Processo 173222/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:14
Autuado em 07/04/2010 11:14
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 124/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   124/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   124/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DE JESUS ISÁC
Origem MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 12:24 Petição de outra natureza
15/09/2011 11:32 Juntada de AR ofício 1035/11-OPD-GP
26/08/2010 11:10 do Protocolo nº 464812/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 814/10-OCN-DCM do Sr. José de Jesus Isac.
09/08/2010 13:45 do aviso de recebimento do ofício nº 814/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2010 Ofício de Contraditório   814/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 699/2012
22/07/2011 309 Acórdão de Parecer Prévio nº 124/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2013 11:37 DP  
14/08/2013 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7742/2013 -
27/03/2012 08:01 DP  
21/03/2012 07:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 112/2012 -
21/03/2012 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 699/2012 -
19/12/2011 08:38 SMPjTC Parecer nº 9763/2011 - Encerramento do processo Prestação de Contas do Poder Executivo. Exercício de 2009. Emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 124/11 e cientificação ao Poder Legislativo local. Pelo encerramento.
25/08/2011 14:39 DCM Informação nº 1446/2011 -
23/08/2011 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 803/2011 -
19/08/2011 17:33 DP Informação nº 3826/2011 -
18/08/2011 11:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1035/2011 -
13/07/2011 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2011 -
13/07/2011 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 678/2011 -
13/07/2011 15:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 124/2011 -
04/07/2011 09:56 GACAC  
28/04/2011 09:22 SMPjTC Parecer nº 2036/2011 - aprovação Prestação de Contas do Poder Executivo. Regularidade. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 819/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 15:26 SITIO  
07/04/2010 14:51 DCM Instrução nº 1550/2010 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:51 DCM Ofício de Contraditório nº 814/2010 -
07/04/2010 11:13 DP  

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